Lei 4104

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Lei nº 4104 de 04 de abril de 2007 dispÕe sobre a obrigatoriedade de afixaÇÃo da letra do hino nacional brasileiro, sua anÁlise e interpretaÇÃo nas escolas da. Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 4104 (projeto de lei do legislativo nº 22/2004, de autoria do vereador carlos honório ottoni júnior. Acórdão nº 4303/2014 de tribunal de contas da união, 19 de agosto de 2014 - acórdão nº 4104/2012 de tribunal de contas da união, 12 - id vlex: vlex-199168. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 lei de responsabilidade fiscal ementa: estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na. Lei nº: 4104 ano: 2015 data: 01/04/2015 ementa: autoriza a instalação de lojas francas no município de itaqui assunto: política econômica e monetária.

A obra traz um mapa da legislação com o guia de localização rápida das principais leis e decretos para cada área escolhida. Lei 4104 autoriza convênio lar escola imprimir número: 4104 ano: 2015 tipo: lei anexos lei 4104 autoriza convênio lar escola (pdf) município ata de. Pg 1130 judiciário tribunal superior do trabalho tst de 06/02/2018 do estf, uma vez que trata de hipótese diversa da discutida nos presentes autos. Lei nº 4104 de 30 de dezembro de 2003 fixa os valores das taxas de serviÇos pÚblicos em unidade de referÊncia municipal - urm e dÁ outras providÊncias. Art 1º fica transferida 01 (uma) vaga do ponto de táxi nº 15, localizado no loteamento bela vista, para o ponto nº 74, localizado no bairro mina brasil, neste.

Lei nº 4104 de 14 de dezembro de 1987 dispÕe sobre o pagamento de indenizaÇÃo ao iapas, nos termos de decisÃo do tfr, nos autos de apelaÇÃo cÍvel nº 89051. Lei nº 4104, de 16 de maio de 2003 institui o dia estadual do assistente social a governadora do estado do rio de janeiro, faço saber que a assembléia. Dispõe sobre o imposto de exportação incidente sobre os couros e peles compreendidos nos códigos 410410, 410422 e 4104 pelo art 1 o da lei n o 9.

Lei nº 4104 de 15 de junho de 2005 autoriza o poder executivo a criar farmÁcias de manipulaÇÃo nas unidades de saÚde do municÍpio e dÁ outras providÊncias. Resolução nº 4104, de 28 de junho de 2012 2 por cento) do valor máximo previsto no art 7º da lei nº 11371, de 2006, ou 1% (um por cento. Lei nº 4104 de 17 de julho de 1995 classifica as creches municipais em duas categorias e dÁ outras providÊncias. § 8º as florestas ou matas de preservação permanente, definidas nos arts 2º e 3º da lei 4771 no artigo 104 e seus parágrafos.

Lei nº 4104 de 18 de dezembro de 2007 autoriza o poder executivo incluir e alterar a redaÇÃo de metas do plano plurianual do municÍpio de osÓrio-ppa. Lei ordinária 4104 2017 tramandaí rs - estabelece regras para o processo de avaliaÇÃo do desempenho dos servidores pÚblicos do municÍpio de tramandaÍ e d. Lei nº 4104 de 08 de abril de 2008. Lei nº 6384, de 09 de janeiro de 2013 altera a lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislaÇÃo relativa Às datas comemorativas no estado do. Lei nº 4104 de 20 de dezembro de 2005 autoriza a contrataÇÃo de advogados em carÁter temporÁrio e de serviÇos advocatÍcios especÍficos. Você está aqui: capa / leis mun 2017 / lei 4104-2017- abre crédito suplementar.

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